2015-09-30 - Portaria 316/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral das Atividades Económicas e revoga a Portaria n.º 292/2012, de 26 de setembro

2015-05-29 - Portaria 316/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, autorizado a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Circuito Interno de Televisão (CITV) do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.